Na noite desta quinta-feira (07), quem estava acostumado à miríade de músicas que povoavam a orla de Maragogi teve uma noite de sossego, após as novas regras impostas pela prefeitura do município, que limitam o som na cidade. Música ao vivo não pode durar até depois das 22 horas e o som mecânico não pode passar da meia-noite; quanto ao volume, nenhuma modalidade pode ultrapassar os 65 decibéis. Bares, restaurantes e casas de show que descumprirem a regra poderão serem multados em até um milhão de reais.
Quem passasse pela orla era obrigado a ouvir a música ao vivo dos bares, ainda que não estivesse em lazer; muitos se incomodavam com o ruído, mas não podiam fazer nada. Não apenas os donos de pousadas reclamavam. Uma moradora que pediu anonimato informou: “Tenho filho pequeno e dava trabalho para eles dormirem com tanta zoada”.
Por volta das 21h30, nossa reportagem passou pela orla da cidade e encontramos os bares lotados, com música ao vivo, porém dentro do limite de som.
Independentemente da nova regra do município, já existe um regramento jurídico sobre o assunto. “ Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa“.
A verdade é que os moradores não buscam seus direitos, ao mesmo tempo em que as autoridades são omissas, fazem vista grossa. Com isso o cidadão fica refém da circunstância.
Diante dos fatos em evidência no município de Maragogi, um telefone do disque-denúncia foi disponibilizado aos moradores, caso se sintam incomodados com o volume do som de bares, paredões, residências etc.:
ligue: (82) 98215 8420
