Uma operação para apurar irregularidades na aquisição e no fornecimento de medicamentos custeados com recursos federais foi desencadeada nesta quarta-feira (19) em três prefeituras do Litoral Sul de Pernambuco. Denominada Deadline, a operação foi deflagrada pela Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
Ao todo, os contratos das administrações municipais de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém com as empresas chegam a mais de R$ 12 milhões, entre os anos de 2013 e 2018. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão por 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita e 14 técnicos da Apevisa.
O inquérito foi instaurado a partir de resultados de fiscalização da CGU em contratos de fornecimento de medicamentos em um dos municípios, não mencionados pela Controladoria, há cerca de quatro meses. Com o aprofundamento das investigações, foram encontradas irregularidades em outras duas prefeituras.
Durante as investigações, foram constatadas fraudes em processos licitatórios, superfaturamento e pagamentos por medicamentos entregues fora das condições estabelecidas como padrão, além de prorrogações irregulares de contratos e ausência de controle de estoques.
Segundo a PF, uma distribuidora de medicamentos sediada no Recife fornece, há cinco anos, medicamentos aos três municípios. Os investigadores apontam que documentos fiscais expedidos pela empresa continham inconsistências que levantaram suspeitas de prática de desvios de recursos ou fornecimento de mercadoria em condições impróprias para consumo, o que configuraria crime contra as relações de consumo.
