Por mais normal que seja avistar motociclistas pelas ruas conduzindo suas motos sem capacete, essa atitude não representa um ato legal. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro a obrigatoriedade do uso desse equipamento, determinando o valor da multa aplicada a quem é flagrado pilotando sem ele e a quantidade de pontos atribuídos a essa infração.
Embora a gravidade dessa infração e o risco de morte que o motociclista corre ao cometê-la, essa imprudência ainda é uma das mais cometidas no trânsito brasileiro. O índice de crescimento de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas foi de 115%. Destes, aproximadamente, 19,7% não estavam usando o capacete. Outro ponto importante da lei e que muitas pessoas não dão atenção é referente aos caronas, pois além do condutor, o carona deve estar usando o capacete.
Porém, com as novas medidas adotadas pelo órgão fiscalizador do município, são os motociclistas das famosas cinquentinhas que mais cometem este tipo de infração, pois são flagrados frequentemente circulando em toda cidade sem o uso do equipamento . Outro problema que assombra a sociedade são os jovens que são flagrados empinando as cinquentinhas nas ruas, rodovias e nas praias, colocando em risco a vida de pedestres. Essas ações irresponsáveis se repetem constantemente nos povoados de Peroba, Barra Grande e São Bento.
A obrigatoriedade do uso de capacetes na cidade de Maragogi também foi assunto de pauta na última sessão da Câmara de Vereadores, em que os representantes do poder legislativo defenderam a segurança dos motociclistas e pedestres, ficando então obrigatório o uso do capacete. O superintendente da SMTT, Elias Noé, que estava no plenário, agradeceu a compreensão dos vereadores, informando que a fiscalização será intensiva para o bem de todos.
Já o coordenador de Trânsito da SMTT, Rodrigo Lira informou que as abordagens estão sendo feitas apenas para motoqueiros acostumados a andarem sem capacetes, mas quando apresentam o equipamento de segurança, a motocicleta é liberada imediatamente. “Estamos em parceria firmada entre prefeitura e o 6° BPM, pois trabalhamos para o bem da sociedade, e isso é bom para os motoqueiros e pedestres. Só estamos preocupados com a segurança de todos que é o nosso dever daqui pra frente. A SMTT não exige nenhum tipo de documento, como também não multa os motoqueiros, pois essa parte é dever da BPRV.” Finalizou o coordenador de Trânsito Rodrigo Lira.