Ontem (7) aconteceu na Câmara de Vereadores uma audiência pública com representantes do SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para esclarecer a população sobre as áreas pertencentes à União, como também o andamento do processo licitatório dos bares e restaurantes instalados na orla de Maragogi.
Com o plenário lotado e com a presença de dez vereadores, a vice-prefeita e o prefeito Sérgio Lira, o superintendente Victor Soares Braga, explanou sobre as áreas pertencentes à união, e na sequencia falou sobre os problemas que aconteceram na beira mar de Maragogi, no qual, os donos de bares e restaurantes, achando que ali não tinha dono, ampliaram seus estabelecimentos. Esta ilegalidade prejudicou os 2,7 km de orla, ficando apenas 30% do território livre.
O superintendente deixou bem claro que nenhum cidadão pode ganhar dinheiro em cima do Patrimônio da União por ser um bem de todos, e a única solução legal, é através de licitação. Os bares e restaurantes não serão demolidos a exemplo do que vem acontecendo em outras cidades, mas serão readequados no projeto elaborado pela prefeitura.
A SPU passou toda responsabilidade do processo licitatório, para o município de Maragogi, que deverá lançar o edital até o final do mês de outubro. Após licitação, dos 100% arrecadados, 2% serão da União e os 98% serão da prefeitura de Maragogi, que estima um incremento em suas contas de 2,5 a 3,0 milhões de reais. Após licitação nenhum empreendedor terá mais compromisso de pagar qualquer tipo de taxa a União, e o tempo de posse das barracas serão de dez anos, prorrogável pelo mesmo período.
O prefeito Sérgio Lira em sua fala disse que dos vinte e dois empreendimentos instalados na orla, apenas dez assinaram o TAC e que esperará até o dia 16 de junho, depois desse prazo, não vai querer mais conversa com nenhum, e o SPU deverá atuar lacrando todos, que possivelmente serão demolidos, mas a licitação será feita independente de qualquer coisa.
A vice-prefeita Isabella Laranjeiras em sua fala se mostrou preocupada com alguns empreendedores, que segundo ela, já conversou com vários e muitos não tem condições de ofertar lance por também não serem detentores de alvarás de catamarãs. Isto acarretará na perda do empreendimento e consequentemente suas famílias serão prejudicadas. A vice- prefeita também perguntou qual seria o valor mínimo do lance, mas nem o prefeito e nem o superintendente da SPU revelaram.
Depois de aberta a palavra para o público, a Sra. Ana Carla, sugeriu que todo dinheiro arrecado fosse investido na própria orla de Maragogi, para melhor atender os cidadãos e os turista. Já o Sr. Heronildo Nascimento, se mostrou inconformado com a situação dizendo que isso poderá ser jogo político, porque em Marechal houve operação e ninguém perdeu seu empreendimento, em Maceió e Massaguera também. Tudo foi resolvido e os mesmos continuam com seus empreendimentos.
Depois de agradecer a presença de todos, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Sr. Zezinho do Vane, encerrou a audiência pública.
Quando olhamos para as matérias deste redator, olhamos como é péssima a administração deste prefeito, ele está administrando apenas para meia dúzia de pessoas, ele arruma problema com todas as classes, transporte, habitação, comércio, educação e etc… Uma coisa é fato se o prefeito não pagar o dinheiro destes professores ele nunca mais será eleito pois a classe da educação elege ou não um Prefeito.