Diferente do que vimos nos últimos tempos, onde polícia e guarda municipal são acionados para retirar a força os ambulantes das praias, o hotel Salinas de Maragogi, propôs fazer diferente.
O Grupo entrou em acordo com o Ministério Público e a Prefeitura de Maragogi, propondo uma melhor acomodação aos ambulantes. O hotel constituirá uma galeria com recursos próprios ao lado do empreendimento, que após o término, serão entregues as chaves dos imóveis para acomodar os antigos vendedores ambulantes, ou seja, aqueles que estão lá há mais de dez anos.
Na manhã desta quinta-feira (06), na sede do Ministério Público, aconteceu a primeira reunião, onde foi proposto pela Promotora de Justiça, Drª Francisca Paula de Jesus, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para que as regras sejam cumpridas. De acordo com o TAC, os ambulantes contemplados terão a obrigação de arcar com suas despesas, entre água, luz e impostos, assim, como pagar 20% do salário mínimo para o hotel de forma simbólica.
A prefeitura terá a obrigação de organizar toda área externa da galeria, inclusive com paisagismo, limpezas e etc. Após todos os contemplados acomodados, os demais ambulantes, que estão comercializando na área do Salinas Maragogi, que tem menos de 10 anos, serão obrigados a deixarem o local. O TAC também proíbe que novos ambulantes usem a mesma área para comercialização.
De acordo com os representantes do hotel, os ambulantes antigos, fizeram parte do crescimento do Salinas, que se tornou o maior Resort do mundo e que os hóspedes também gostam desse tipo de serviço. Além de construir a galeria, o hotel ficará responsável por recuperar toda área de restinga.
A promotora de Justiça informou que após todos assinarem o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), e caso, o Salinas ou prefeitura descumpram, a multa será de mil reais convertido em cesta básica para doar aos necessitados. A promotora deu um prazo de cinco dias, até a próxima quarta-feira, dia onze, para que todos analisem e assinem o TAC. Ainda de acordo com a promotora, os ambulantes permanecerão nos mesmos locais, e só sairão quando o hotel entregar as chaves das lojas a cada contemplado.
Através de slide, foram apresentados aos ambulantes todo layout da galeria, que terá 14m2 cada sala. A promotora demonstrou satisfação no projeto, pois de acordo com ela, a cidade de Maragogi tem várias áreas invadidas ilegalmente, e esta ação do hotel Salinas torna legal os ambulantes e reforçou que os não contemplados, serão retirados de lá, ficando proibido a comercialização nas áreas desocupadas de acordo com o TAC.
