Com o intuito de garantir um carnaval de muita folia, diversão e segurança para os foliões, a promotora de justiça de Maragogi Francisca Paula e representantes dos órgãos de segurança e municipais definiram as regras para o Carnaval 2020 firmando o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião foi realizada na manhã desta quarta feira (04), no prédio do Ministério Público Estadual situado nas margens da rodovia AL 101 norte.
O TAC determina as normas de organização para os blocos, shows e todos os serviços que devem acontecer, assim como também define o que fica proibido durante a folia de momo. De acordo com o TAC, é de responsabilidade da Prefeitura de Maragogi, SMTT e polícia militar, ordenar de forma eficiente o tráfego de veículos nas áreas de animação através do estabelecimento de bloqueios do trânsito quando for necessário, assim como assegurar o direito de ir e vir dos moradores das áreas bloqueadas.
Os representantes das agremiações, blocos e troças só poderão bloquear as vias públicas com a respectiva autorização do Poder Público, o que será fiscalizado pelo Município. A utilização de som, em trios elétricos ou em veículos portando caixas acústicas, inclusive os do tipo “paredão”, serão permitidas estritamente durante o horário de desfile dos blocos cadastrados e com autorização. O não cumprimento ficará sob pena de autuação pela Polícia, que poderá inclusive apreender os equipamentos ou veículos.
Para os foliões e ambulantes, durante os períodos de festividades, ficam proibidas a circulação, porte e comercialização de recipientes de vidro, assim como espetos de churrasquinho com bico afinado, sendo indicado a comercializados em copos ou pratos descartáveis. O município ficará encarregado de cadastrar e distribuir crachás para os ambulantes, facilitando assim a fiscalização de todos.
UPA
De acordo com o TAC, ficarão de plantão 02 médicos, 02 enfermeiros, 04 técnicos de enfermagem e maqueiros; além disso, a secretaria de saúde deverá apresentar documentos preventivos ao combate ao corona vírus e outras doenças, porque, de acordo com a promotora de justiça, Maragogi, por ser uma cidade turística, receberá foliões de vários estados e de outros países.
SAMU
Dará total apoio logístico para deslocamento de pacientes se necessário, com Unidade de Suporte Avançado (USA), e apoio aéreo se for o caso.
BOMBEIROS
Socorro imediato com 03 viaturas à disposição e 17 militares que estarão de prontidão dando apoio em todo período carnavalesco, inclusive com uma equipe preparada para incêndio e salvamento. Também será montada uma base de apoio na orla da cidade próximo a sede da SMTT onde ficarão 06 guardas vidas de plantão.
CONSELHO TUTELAR
Além do plantão 24 horas, o órgão ficará encarregado de distribuir cartazes e panfletos informando aos foliões os números do disk denuncia.
Caso o município não cumpra com o que determina o TAC, as secretarias envolvidas no carnaval receberão multa diária de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), valor que será remetido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A festa de carnaval será encerrada todos os dias as 02h da manhã com tolerância de meia hora.
O TAC é um instrumento que ajuda a organizar e ter um controle do Carnaval para assim oferecer mais segurança, mais alegria e também comodidade para todos os foliões, sejam maragogienses ou visitantes. Depois de encerrada a reunião, todos os representantes de secretarias do município, assim como representantes dos órgãos de segurança pública, assinaram o TAC.
O Tenente Fernando da polícia militar reforçou para a nossa reportagem que som em veículos automotivos está terminalmente proibido, exceto aqueles autorizados pelo município. Quem for flagrado durante o dia será solicitado diminuir o volume; se for à noite, a solicitação será para desligar; em caso de reincidência, será apreendido o som e, se o veículo estiver ilegal, irá junto.
A promotora pediu para que o município cumpra com o TAC; caso contrário, o que prevalecerá será a multa de dois mil reais por dia.
