A população do povoado de São Bento em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, que fica a 135 km de Maceió, criou polêmica nesta semana devido à construção de muros que estão sendo erguidos em frente à escola Manoel Medeiros Costa, que dá acesso à praia do povoado.
Populares inconformados com o fechamento de acesso ao mar estão usando as redes sociais para reivindicar das autoridades um posicionamento sobre o direito de ir e vir, como também o lazer das crianças que estudam no colégio, pois a principal área de lazer foi fechada.
Com a iniciação da construção do primeiro muro, abriu-se um precedente para que o segundo muro, já de outra pessoa, começasse a ser erguido também em frente ao colégio. De acordo com o construtor da obra, um muro mede 25m x 22m e o outro mede 23m x 22m, atingindo um fechamento de 48 metros linear, que fica equivalente a 1.056m2 de obras em frente ao mar. Entretanto, um dos donos do terreno deixou um pequeno acesso para a praia, com dois metros de largura, entre uma casa e o muro. Já o outro, não deixou acesso.
Alguns moradores também se manifestaram a favor da construção, pois muitos achavam que estava sendo construído algum tipo de empreendimento a exemplo de pousadas para geração de emprego e renda, mas isso foi descartado pelo construtor, que garante que o muro é uma forma de demarcação da área, impedindo qualquer tipo de invasão.
IMA
Já Clarice Maia, assessora de comunicação do IMA (Instituto do Meio Ambiente) informou a nossa reportagem que, se houver qualquer tipo de construção em área de praia, a população tem que registrar a denúncia através do aplicativo IMA DENUNCIE. Será gerado um protocolo para fiscais irem ao local analisar as obras que, devem ser interditadas, ou não, se for o caso. Até o momento, o IMA não foi informado sobre essas construções em São Bento/Maragogi.
A assessoria ainda informou que qualquer cidadão que tenha a concessão de terreno em área de praia, cedido pela UNIÃO, e estando em dia com o Órgão Federal, isso não lhe dá o direto para nenhum tipo de fechamento, que venha prejudicar os cidadãos, e quanto à prefeitura do município, dependendo do local, ela não tem competência para autorizar ou proibir em nada, pois dependendo dos limites, só os órgãos federais são competentes. Finaliza Clarice Maia.
IMA (INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE)
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