Tudo indica que esta briga de gigantes tenha sido criada devido à má distribuição de alvarás, pois em uma orla com vinte e dois empreendimentos, entre bares e restaurantes, apenas alguns empresários tiveram o privilégio de serem agraciados com o tal documento valioso. Enquanto isso, os demais empreendedores continuam empacados e sem avanços financeiros.
ENTENDA O CASO
Com mais piscinas liberadas pelos os órgãos competentes ainda na gestão do ex-prefeito Henrique Madeira, ele também liberou mais alvarás para que novos empreendedores pudessem usufruir deste seguimento gerando mais emprego e renda. Porém esta nova ideia, pode ter caído como uma bomba na época, na cabeça de quem já explorava as atividades. Alguns empresários achavam que os novos alvarás seriam divididos entre eles, e não com novos concorrentes.
Com todo esse desalinho em pleno ano eleitoral, muitos empresários apoiaram a candidatura do prefeito Sérgio Lira, que ao ascender ao poder, vem tentado derrubar os últimos alvarás liberados pela gestão de Henrique Madeira. Porém, para alegria de vários pais de famílias que estavam sem trabalhar há duas semanas, a justiça derrubou mais um decreto do atual prefeito.
Neste domingo (04), o Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, entendeu que o decreto n° 13/2018 ratificado pelo decreto de n° 15/2018 expedido pelo prefeito Sérgio Lira, houve violação ao princípio do contraditório e ampla defesa como determina a Constituição Federal, uma vez que todas as documentações e impostos dos requerentes estavam em dia. Em outro trecho do despacho, o Desembargador também questiona sobre os empregos diretos e indiretos que foram prejudicados pelo decreto. Com esta decisão, as embarcações e empresas de mergulhos deverão voltar as suas atividades a partir desta segunda feira (05), e o descumprimento da decisão, poderá gerar multa de mil reais diariamente.