Um caso inusitado está acontecendo na cidade de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, onde alguns pacientes de hemodiálise correm risco de vida por negligência do município. De acordo com a denúncia, a prefeitura da cidade não quer liberar transporte para levar os pacientes até Recife, onde ocorre o tratamento. Ainda segundo a denúncia, a prefeitura só libera um transporte para todos os pacientes de São José que precisam de atendimento em Recife, saindo de madrugada e sem hora certa para o retorno.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a senhora Ana Carla, que, precisando do tratamento e não conseguindo transporte pela prefeitura de São José da Coroa Grande, foi até a cidade de Barreiros pedir transporte ao prefeito de lá.
Segundo moradores da cidade, o prefeito Jaziel Gonçalves Lages, conhecido popularmente por Pel Lages, não está sendo solidário para com os seus subordinados, talvez por não depender mais deles nas urnas, pois exerce seu último mandato como prefeito da cidade.
Salientamos que o paciente com deficiência renal crônica é obrigado a fazer tratamento três vezes por semana. O processo é lento e complicado, pois sempre que deixam a máquina os pacientes passam por reações adversas, como cansaço, estresse, vômito etc. Por esta razão, são detentores de alguns direitos: tratamento gratuito, tratamento domiciliar, aposentadoria, assistência social, isenção de imposto de renda e passe livre. Independentemente dos direitos acima citados, o paciente de hemodiálise deve ser tratado de forma tão especial, que um prefeito ou vereador, jamais deveria questionar algo. O transporte é o mínimo, e deve ser de boa qualidade e confortável.
Várias prefeituras do interior, além de disponibilizar um veículo específico para hemodiálise, ainda destinam um salário mínimo para custeio dos pacientes e seus acompanhantes.
Todos os municípios são acobertados financeiramente pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Instituído por meio da Portaria SAS/MS nº 55/1999, consiste em ajuda de custo a ser fornecida aos pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS que dependam de tratamento fora de seu domicílio, mediante garantia de atendimento no município de referência.
Os valores de referência, atinentes ao TFD, estão contemplados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, popularmente conhecida como “Tabela SUS”. Cabe frisar que os gestores locais possuem a prerrogativa de complementar os valores instituídos na mencionada Tabela, de forma a tornar o valor, destinado ao paciente.
As despesas permitidas pelo TFD são relativas ao transporte aéreo, terrestre e fluvial do paciente e seu acompanhante, bem como diárias para alimentação e pernoite, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município ou estado concedente.
“Resumindo, os pacientes de hemodiálise de São José da Coroa Grande estão sendo obrigados a passar por dois sofrimentos, um é por causa da saúde abalada, e o outro é por causa da gestão municipal,” relata uma moradora indignada.
Nossa reportagem entrou em contato por telefone com o prefeito da cidade de São José da Coroa Grande, mas deu fora de área.
Também entramos em contato com o Ministério Público, mas até o fechamento da matéria, o MP não havia se pronunciado.
