Nossa reportagem constatou um caso grave de pedofilia em São Bento, povoado de Maragogi, litoral norte de Alagoas. Os relatos seguintes são de vizinhos de um casal de evangélicos, moradores da Rua de Trás, em São Bento. O casal já não se encontra na localidade.
Há quinze dias, a esposa flagrou o marido estuprando a enteada de apenas 12 anos. Devido à lei de abuso de autoridade e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) os nomes serão preservados. Usaremos as seguintes siglas:
Padrasto: S. R. dos S.
Mãe: J. M. L.
Criança: I.E. L dos S., nascida a 05 de novembro de 2009.
Relatos de moradores.
“Ela [I.E. L dos S] tem doze anos e a família era nossa vizinha, e nunca vimos nada de errado nele [padrasto S. R. dos S.]. Isso porque a menina tinha um carinho muito grande com ele: Era painho pra cá, era painho pra lá, e cheirava… era aquele carinho de pai, apesar de não ser filha, pois ele começou a criar ela desde pequenininha, com dois anos de idade. Então os vizinhos não suspeitavam, porém, de uns tempos pra cá, de uns três meses pra cá, a menina começou a sentir muitas dores, na parte pélvica. A mãe (J. M. L.), levou a filha (I.E. L dos S.) para a UPA Santo Antônio; eu acho assim, se uma criança vai para o médico com dores na parte pélvica, ele deveria examinar, porém não examinava, a mãe não entendia e o médico só dizia ‘nada demais, é porque ela está perto de menstruar’”, disse, triste com o fato, uma das vizinhas.
Na sequência, outra vizinha deu continuidade à história: “A mãe, por ser uma mulher evangélica, serva do Senhor, começou a enxergar umas coisas diferentes nele (S. R. dos S.), tipo: ele não estava procurando ter relações com ela, motivo que levantou suspeita; no entanto, a suspeita foi achando que ele estava tendo um caso amoroso fora do casamento, na localidade que trabalha como ambulante, na praia em Burgalhau. Ela achava que ele estava se prostituindo por lá. Diante dos fatos, a esposa perguntou o que estava acontecendo, mas não obteve resposta.”
“Outro fato que a esposa começou a desconfiar do marido foi quando sua filha começou a não querer dormir mais em casa, e procurava a casa de uma das tias para dormir. Neste mesmo período, a garota começou a revelar o estupro a algumas amigas da Igreja que frequentava, porém, continuou escondendo da mãe. Já desconfiada do marido, a senhora J. M. L. separou o quarto para a filha, e começou a dormir na sala com o marido, pois a casa é simples e pequena. Só que em uma certa noite, acordou e não encontrou o marido ao seu lado. Pensou que ele estava no banheiro, mas mesmo assim ela se levantou e saiu em ponta de pé para ver se realmente ele estava lá, Mas viu quando ele saiu correndo do quarto da filha nu com o calção abaixo dos joelhos.”
“A senhora J. M. L. não disse nada ao marido. No dia seguinte, quando ele saiu para trabalhar na praia em Burgalhau, ela chamou a filha e perguntou se o marido estava abusando dela. A garota resolveu abrir o jogo e contou o que o padrasto havia feito com ela. Foi aí que a ficha caiu e a mãe descobriu o motivo das dores frequentes que a garota estava sentindo. A senhora J. M. L. não denunciou o caso às autoridades, e a sua reação foi apenas chorar. Diante da angústia, ela resolveu procurar pessoas ligadas à sua religião e contou o que estava acontecendo. Ela também contou os fatos às amigas mais próximas e pediu ajuda financeira para ir embora. Na presença do marido ela não demonstrava nenhum tipo de reação. A pequena I.E. L dos S. de 12 anos não queria mais ter contato com o padrasto.”
De acordo com relatos de vizinhos, o caso foi descoberto no dia 12 de outubro deste ano, dia das crianças. Uma das vizinhas, também evangélica, encarregou-se de arrecadar dinheiro para a senhora J. M. L. ir embora com a filha I.E. L dos S. Ainda de acordo com moradores, um pastor de uma Igreja Evangélica também contribuiu financeiramente para que elas fossem embora de São Bento.
Na última terça-feira (18), a mãe foi embora para o Estado do Paraná sem denunciar o caso à polícia ou ao Ministério Público. Antes de ir, porém, entrou em conflito com o marido e lhe disse que já sabia de tudo. Ele admitiu o crime, mas negou ter tirado a virgindade da garota. Segundo os vizinhos, ele entrou em desespero ao compreender que toda a vizinhança estava ciente do caso: no mesmo dia que a esposa partiu, ele desapareceu do local e abandonou a casa na Rua de Trás.
Questionados sobre o motivo de não denunciarem o caso, os vizinhos reportaram crer que a mãe o faria antes de fugir. Nossa reportagem entrou em contato com o Conselho Tutelar de Maragogi, e fomos informados de que não há denúncia sobre o caso.
De acordo com o advogado criminalista Plalton Veríssimo, o Art 217-A do Código Penal diz que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos cabe pena de reclusão de 08 a 15 anos. O crime independe do consentimento da vítima, de autorização dos familiares e da vítima já ter algum tipo de relacionamento pré-existente de namoro ou não, ou seja, mesmo que uma adolescente menor de 14 anos já tenha tido relacionamento sexual com outras pessoas, ao ser descoberto, todos responderão por estupro de vulnerável.
O advogado criminalista ainda reforça que, caso de familiares ou de terceiros conheçam o crime não o denunciem, e o crime seja levado ao conhecimento de autoridade competente, essas pessoas responderão por omissão na modalidade omissiva: caso a pessoa tenha o dever de vigilância, cuidado e proteção, ela responde também por estupro de vulnerável de acordo com o Art. 13, paragrafo segundo do Código Penal Brasileiro. Conforme o Art. 16 da Lei 13.344/22, caso a testemunha seja parente consanguíneo de até terceiro grau, tutor, guardião, padrasto ou madrasta da vítima, a pena é aumentada de um a seis anos.
O Maragogiro lamenta o ocorrido e pede que as autoridades insiram algum tipo de política pública para tentar barrar os casos de pedofilia e estupro de vulnerável no município de Maragogi.
