Na noite da última terça-feira (5), em Barra Grande, os proprietários do terreno onde ficava o famoso Coqueiro Deitado mandaram cortar a atração turística. Vídeos divulgados nas redes sociais indignaram boa parte da população, que cobrou providências das autoridades municipais.
Gabriel Vasconcelos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Maragogi, lançou nesta quarta-feira (6) uma nota, por meio da qual explica que não cabem ações do poder público neste caso, pois não era exigida autorização para a remoção do coqueiro.
Confira a nota na íntegra:
NOTA INFORMATIVA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Maragogi esclarece que na questão envolvendo a supressão de um coqueiro em Barra Grande, amplamente divulgada em diversos grupos de WhatsApp e publicações jornalísticas, a SEMMARH entende que para este caso não há necessidade de autorização para supressão de vegetação.
O secretário esclarece que Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) é o tipo de licença ambiental obrigatória para os casos onde há necessidade de suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo, para construção de empreendimentos, para exploração florestal, vinculadas ou não a um licenciamento ambiental, como também para supressão de árvores nativas isoladas.
Como a árvore suprimida foi um coqueiro (nome popular), espécie exótica, que encontrava-se tombando sobre o muro de um terreno privado, não existe a obrigatoriedade para emissão da autorização.
Atenciosamente,
Gabriel Vasconcelos
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
