A Superintendência do Patrimônio da União (SPU/AL) convoca moradores da cidade de Maragogi, no litoral Norte de Alagoas, a participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 22 de julho, às 14h, na sede da Coopeagro, na rodovia AL 101 Norte.
De acordo com o coordenador do Órgão Federal, Mário Gama, o objetivo da Audiência Pública será concluir a demarcação da Linha do Preamar Médio, no povoado de Xaréu. Entretanto, para a SPU realizar a demarcação, os moradores precisam participar da audiência. Ainda de acordo com o Coordenador, os maragogienses que dispunham de quaisquer arquivos que comprovem como era a área de Xaréu, como plantas antigas, fotos, vídeos, são encorajados a apresentá-los, pois isso será de suma importância para conclusão dos trabalhos.
A linha do Preamar médio, que será discutido, significa a média da maré alta em determinado período. Sendo assim, a linha do Preamar Médio de 1831 é a média da maré alta. Vale salientar que a média da preamar atual não é a mesma do ano de 1831 devido a diversos fatores, como a diminuição da pressão atmosférica, aumento da quantidade de calor contida nos oceanos, diminuição da salinidade, aumento na componente dos ventos dirigidos a Terra e correntes litorâneas, modificações climáticas, dentre outros.
Mário Gama ainda relata que uma empresa contratada fez uma demarcação na área de Maragogi no ano de 2004, mas, para que esta linha seja completada, são necessários mais documentos comprobatórios, analisados em audiência pública: “Antes, após publicação, a União iniciava o processo de demarcação da área; hoje, com a nova legislação, após a publicação, deve ser realizado uma Audiência Pública”, relata o Coordenador. Ele ainda apela àqueles que não moram mais no povoado de Xaréu, mas que têm algum tipo de arquivo do local, que compareçam à Audiência Pública no dia 22 de julho, na Coopeagro.
De acordo com Edital publicado, os documentos são aceitos através do email da SPU/AL, grpugabal@economia.gov.br, até o dia 21/07/2021, além de no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.