Os diretores de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra, e de Gestão Estratégica, Udo Gabriel, que compõem a direção nacional do Incra, cumpriram agenda ontem (13) em Alagoas. Em pauta, a definição de ações prioritárias para o estado, como a titulação de assentados da reforma agrária e a aplicação de créditos.
Acompanhados do superintendente regional do Incra em Alagoas, César Lira, os diretores visitaram os projetos de assentamentos Oziel Alves/Aquidabam e Samba, localizados em Maragogi, região do litoral norte, e tiveram uma audiência com o prefeito Sérgio Lira para tratar de parcerias com o município.
Na ocasião, o superintendente César Lira informou que uma agenda nacional do governo federal está em fase de preparação e deve ser realizada em Maragogi até o final do ano, com o anúncio de ações para famílias assentadas do estado.
Maragogi é uma região estratégica para a reforma agrária em Alagoas por concentrar o maior número de assentamentos federais no estado: 18 no total.
Em uma outra reunião, realizada no assentamento Samba, as famílias assentadas expuseram suas demandas e a direção nacional e local do Incra apresentou as prioridades para a região.
“A titulação é a principal agenda de governo para com os assentamentos, mas não é a única. Vamos continuar as ações de desenvolvimento”, assegurou Giuseppe Serra aos assentados.
Em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Minas Gerais, o Incra tem realizado o projeto de Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários dos Assentamentos (Radis) em Alagoas.
Esse trabalho fornece dados importantes para o Incra em diversas áreas, como fundiária e ambiental, além de contribuir para que assentamentos e famílias estejam aptos a acessar políticas públicas, dentre as quais, créditos e titulação.
“Com o recebimento do título, vai mudar bastante a relação de vocês com os bancos, outros produtores e o mercado consumidor”, destacou Udo Gabriel durante a reunião com as famílias.
Moradias
O superintendente César Lira anunciou que também está no radar do Incra em Alagoas a operacionalização do crédito Instalação, na modalidade Reforma Habitacional, que prevê o repasse de até R$ 17 mil por família assentada. Esse recurso pode ser utilizado para reforma e ampliação de habitações rurais.
O órgão analisa propostas de entidades parceiras para iniciar um projeto-piloto em Maragogi neste segundo semestre. O tema foi pauta da reunião entre a gestão local e diretores nacionais do Incra.
Paralelamente, o órgão acompanha a construção de aproximadamente 350 casas em assentamentos alagoanos. Essa atividade se encontra em fases variadas, desde a liberação recente dos recursos até a entrega das obras. O investimento é oriundo do crédito Instalação, modalidade Habitacional, que é concedido pelo Incra. O valor destinado por família é de até R$ 34 mil.
Agenda pelo Nordeste
A vinda dos diretores de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento e de Gestão Estratégica a Alagoas faz parte de uma rodada de compromissos do Incra nacional pelo Nordeste, nesta semana. Iniciou na Paraíba e em Pernambuco, com a presença do presidente do órgão, Geraldo Camara. Hoje, a programação é em Sergipe e na sexta, na Bahia.