Na manhã desta segunda feira (01), o presidente da câmara de vereadores, Júnior de Jozemir, acompanhado dos vereadores Fio e Júnior de Barra Grande, fez uma visita surpresa à Secretaria do Meio Ambiente e à superintendência da SMTT. De acordo com os vereadores, a fiscalização teve como objetivo que a casa legislativa tenha conhecimento das aplicações de multas e taxas que estão sendo cobradas na cidade por ambos os órgãos.
Nos últimos dias, os comerciantes de Maragogi foram notificados pela secretária do Meio Ambiente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por não possuírem licença ambiental. O secretário informou aos vereadores de que a lei está sendo aplicada de acordo com a Reestruturação do Código Ambiental do Município e o fundo municipal de preservação do meio ambiente (FMPMA), pautado na qualidade ambiental, proteção, controle, desenvolvimento e o uso adequado dos recursos naturais do município de Maragogi. No entanto, quem foi notificado poderá recorrer da multa, podendo ter a até 70% de desconto.
O vereador Fio foi bastante contundente em informar ao secretário e aos seus pares que pretende ver essas cobranças de taxas e multas revertidas em benfeitoria para o município e que continuará trabalhando e fiscalizando, como determina a Lei.
Júnior de Barra Grande cobrou do secretário do meio ambiente a limpeza e desobstrução do rio que passa por dentro de Barra Grande, de que o lixo tomou conta. O secretário garantiu que resolverá o problema.
Já Júnior de Jozemir, presidente da Câmara, pediu informações ao superintendente da SMTT, Rodrigo Lira, sobre taxas cobradas pelo órgão aos bugueiros, donos de catamarãs, lanchas, escunas, jangadas e empresa de mergulhos, que variam entre R$ 316,00 e R$ 1.054,00 reais, e sobre cobranças de estacionamento na praça de eventos. Rodrigo Lira informou ao presidente que são taxas obrigatórias para a renovação de alvarás e que as classes precisão explorar suas atividades legalizadas. “A praça de eventos antes servia para jogo de bola, hoje ajuda na economia, pois temos quatro funcionários que ganham mais de mil reais de salário e muitos turistas deixam seus carros lá para frequentar os empreendimentos em frente à praça. Informamos que não cobramos estacionamento dos nativos”, disse Rodrigo Lira. Ele também falou que os agentes de trânsito que passaram no último concurso já estão sendo convocados para o cumprimento da nova etapa do exame.
Ao final da visita, Júnior de Jozemir prometeu marcar uma reunião com os demais vereadores e o secretário do Meio Ambiente para que, antes de se multar os comerciantes, primeiro eles sejam notificados e dado um prazo para regularização dos estabelecimentos. “Chegaremos a um acordo para que ninguém seja multado antes de notificado, pois o código do Meio Ambiente de Maragogi está mais rígido de que o código do Estado,” finalizou Junior de Jozemir, presidente da câmara de vereadores.
“Nossa visita foi bastante proveitosa, mas particularmente eu acho uma cobrança muito cara, principalmente para os bugueiros, independente de quanto eles ganham por dia, isso é mérito deles, venhamos e convenhamos, eles ofertam um bom serviço de qualidade e que se tornaram a mola propulsora do turismo de Maragogi,” ponderou Júnior de Barra Grande.
